Termos e Condições - rusticalgarve.eu

Última atualização: [10.03.2026]

Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as compras efetuadas através do nosso website.

Ao efetuar uma encomenda, concorda com estes Termos.

Vendedor:
Artem Maliuzenko
Empresário em Nome Individual
Quinta da Figueirinha
8300-028 Silves
Portugal
NIF: 318389363

Vendemos produtos naturais de alfarroba conforme descrito no nosso website.

As descrições, imagens e preços dos produtos são apresentados com a maior exatidão possível. Podem ocorrer pequenas variações.

Todos os preços são apresentados em euros (€).

Os preços incluem o IVA aplicável, quando exigido pela legislação da UE.

Os custos de envio são calculados separadamente e apresentados antes do checkout.

Uma encomenda é considerada juridicamente vinculativa após a conclusão do pagamento.

Receberá uma confirmação da encomenda por e-mail.

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas nos seguintes casos:

Os pagamentos são processados de forma segura através de:

Não armazenamos dados de cartões de crédito.

As encomendas são expedidas a partir de Portugal.

Os prazos de entrega variam consoante o país de destino.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por serviços de transporte ou procedimentos aduaneiros.

Os consumidores na União Europeia têm o direito de livre resolução da compra no prazo de 14 dias após a receção dos bens.

Para exercer este direito, deve notificar-nos por e-mail.

O produto deve ser devolvido sem uso e na embalagem original.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo se o produto estiver defeituoso.

Os reembolsos serão emitidos após a receção e inspeção dos bens devolvidos.

Os reembolsos são processados através do método de pagamento original.

Não nos responsabilizamos por:

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Os litígios podem ser resolvidos através da plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Para questões relacionadas com estes Termos:

E-mail: info@rusticalgarve.eu